
O mercado imobiliário brasileiro enfrenta, em 2026, uma combinação de pressões estruturais que vai muito além de um...

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A partir de hoje, 26 de maio, a NR-1 passa a ter força punitiva. Não...

O Governo Federal apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1.838/2026, que propõe redução imediata...

Em 15/05/2026, entra em vigor a Portaria nº 156/2026, iniciativa do Ministério da Previdência Social que moderniza a...

O Sócio Júlio Beltrão participou, no dia 4 de maio, de encontro promovido pelo TRT-15 com representantes das...

Entrarão em vigor, ainda neste mês, novas regras do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, aprovadas pelo Conselho...

Informamos que a Lei nº15.377/2026 já está em vigor e promove alterações relevantes na Consolidação das Leis do...

Decisão recente da Justiça do Trabalho, com base no Tema 1.389 do STF, reconheceu a possibilidade de suspensão...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou recentemente o Manual de Interpretação e Aplicação do Capítulo 1.5...

Reportagem recente do jornal Valor Econômico informa que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já recuperou R$...

Na abertura do ano judiciário de 2026, o Tribunal Superior do Trabalho definiu como prioridades o trabalho decente,...

A Receita Federal publicou recentemente uma solução de consulta esclarecendo como devem ser pagos os chamados “prêmios por...