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compliance
as a service

Por que o Compliance Importa para os Negócios?

  • Garantir que a empresa, seus colaboradores e parceiros sigam os padrões éticos e de integridade definidos pela legislação e pelas políticas internas;
  • Prevenir, detectar e sanar irregularidades;
  • Oferecer treinamento a todos os colaboradores, abordando temas como assédio moral, assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho (Lei nº 14.457/2022);
  • Estabelecer canais seguros e confidenciais para que os colaboradores denunciem casos de assédio (Lei nº 14.457/2022).
  • Gerar eficiência operacional com processos padronizados e redução de perdas;
  • Aumentar a reputação e a credibilidade no mercado;
  • Reduzir o risco de sanções e multas legais;

Riscos pelo Descumprimento

  • Multas: variam de acordo com a gravidade da infração e o porte da empresa, podendo chegar a até 20% do faturamento bruto anual (Lei Anticorrupção12.846/2013); autuações do Min. do Trabalho e MPT, em fiscalizações trabalhistas sobre o cumprimento da Lei 14.457/2022;
  • Sanções: suspensão das atividades, proibição de contratar com o poder público e perda de incentivos fiscais (Lei de Lavagem de Dinheiro 9.613/1998 e Lei de Defesa da Concorrência 12.529/2011);
  • Responsabilização: terceiros que atuam em nome de uma empresa devem passar por verificações prévias (background check) para contratação e fiscalização (Decreto 11.129/2022); caso contrário, a empresa poderá ser responsabilizada por seus atos de corrupção.
  • Responsabilidade Civil e Criminal: os administradores responsáveis ​​pela empresa poderão ser responsabilizados civil e criminalmente, podendo inclusive resultar em prisão.

Metodologia

  • Avaliação de riscos: auditoria para identificar riscos e avaliar as práticas atuais.
  • Políticas e Procedimentos: elaboração ou revisão de políticas internas e do Código de Ética e Conduta.
  • Canal de Denúncias: auxílio na gestão da ferramenta.
  • Investigação: investigação de denúncias, orientação ao Comitê de Ética e recomendação de medidas disciplinares.
  • Treinamento e Conscientização: workshops e palestras sobre políticas de compliance.
  • Monitoramento e Revisão: relatórios e análises periódicas para melhoria contínua.

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